DL-CON-POG 127/2021 – Resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.206. Documento Eletrônico de Transporte…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.816. Programa Viver – Envelhecimento…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 66. Programa “Melhor Caminho”.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 61. Programa “Agro SP…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 17.414. Assistência técnica…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SIMA nº 081. Programa Município VerdeAzul.
Área: Direito Público. Assunto: Instrução Normativa nº 35. Programa de Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 112. Emergência Socioassistencial e a…
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