Boletim Informativo 278/2020
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Plataforma + Brasil. Lei nº…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 221. Violência Sexual Contra Crianças…
Área: Direito Público. Assunto: Lei Complementar nº 174. Extinção de créditos…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SEDS nº20. Cartão de gratuidade Bom…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.863. Critérios técnicos. Hospital de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.862. Habilitação de leito. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n°11. Prorrogação dae retomada da economia.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 4.107. Postos de Atendimento da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 453. Auxílio emergencial. Calendário.