ICMS – INPC – Abril/2020
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Repasse Assistência Social. COVID-19. Operacionalização.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Nacional de Alimentação Escolar…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Nacional de Apoio ao…
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Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Projeto Orla. Plano de…
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Área: Direito Público. Assunto: Quarentena. Estado de São Paulo. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Doação de bens e equipamentos. Unidades de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto nº 10.282/2020. Atividades essenciais.…