Boletim Informativo 262/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 201. Propriedade Territorial Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 59. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC -…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS INPC -…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Instrução Normativa nº 26. Programa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 2° Decêndio realizado.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 3º Cota…
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Portaria nº 1.584. Prevenção e Enfrentamento…