Boletim Informativo nº 45, de 05/06/2014
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Alteração do Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007.
Alteração do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013.
Redefinição das Diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde…
Incentivo financeiro de custeio para o ente federativo responsável pela gestão…
Definição das ações e dos serviços de saúde voltados para vigilância,…
Alteração da redação do caput do art. 9º-J da Resolução nº…
Solução de consulta sobre contribuições sociais previdenciárias.
Prazo para preenchimento do Plano de Ação de 2014.
Redefinição dos critérios de habilitação da Iniciativa Hospital Amigo da Criança…
Alteração da Lei nº 12.340, de 10 de dezembro de 2010.