Resolução nacional reconhece violência vicária como grave violação de direitos e fixa novas diretrizes de proteção
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania publicou a Resolução…
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O Ministério da Fazenda publicou, nesta segunda-feira (1º), a Solução de…
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à…
A medida padroniza procedimentos internos e reforça o controle sobre a…
O cronograma prevê conferências livres, temáticas, municipais, territoriais, estaduais e distritais…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) determinou…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
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Governo cria “Mês Nacional da Segurança Aquática” para prevenir afogamentos em…