Boletim Informativo 64/2024
Área de interesse: Agricultura. Assunto: Portaria Conjunta DER/SAA. Programa de Estradas…
Área de interesse: Agricultura. Assunto: Portaria Conjunta DER/SAA. Programa de Estradas…
Área de interesse: Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 17.888. Calendário Estadual.…
Área de interesse: Agricultura. Meio Ambiente Assunto: Resolução nº 24. Subsecretaria…
Área de interesse: Habitação. Assunto: Resolução SDUH nº 17. Programa Casa…
Área de interesse: Habitação. Assunto: Resolução SDUH nº 16. Programa Nossa…
Área de interesse: Finanças/Orçamento. Planejamento/Gestão. Assunto: Portaria MDS nº 973. Repasses…
Área de interesse: Saúde. Assunto: Portaria MAPA nº 665. Febre aftosa
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Portaria SRPC/MPS nº 798. Programa de…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Decreto nº 11.956. Plano Juventude Negra…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…