Boletim Informativo nº 286A, de 29/08/2005
DECRETO Nº 5.512, DE 15 DE AGOSTO DE 2005 Dispõe sobre…
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LEI Nº 11.164, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 Dispõe sobre…
PORTARIA Nº 392, DE 15 DE AGOSTO DE 2005. Concedendo ao…
Resolução SE nº 63, de 12-8-2005. Dispõe sobre o processo de…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 555, DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Aprova…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 556, DE 2 DE AGOSTO DE 2005. Aprova…
Portaria Conjunta SEE/SME nº 3, de 15-8-2005. Dá continuidade ao Programa…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 545, DE 9 DE JUNHO DE 2005. Retificação…
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 21, DE 14 DE JULHO DE 2005. Regulamenta…
ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL Nº 1, DE 2005…