Boletim Informativo nº 27, de 09/05/2005
PORTARIA Nº 108, DE 18 DE ABRIL DE 2005. Torna pública…
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Resolução SE 24, de 5-4-2005 Dispõe sobre Escola em Parceria.
RESOLUÇÃO Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2005 Atualiza as…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 240, DE 1º DE MARÇO DE 2005. Dispõe…
LEI Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005. Dispõe sobre…
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 242, DE 24 DE MARÇO DE 2005. Altera…
RESOLUÇÃO Nº 01/2005 (TC-A-13446/026/05) Dispõe sobre vista e extração de cópias…
CIRCULAR Nº 348, DE 15 DE MARÇO DE 2005 Disciplina condições…
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2005 Estabelece orientações…
RESOLUÇÃO SS – 50, DE 30-3-2005. Estabelece procedimentos a serem observados…