Governo atualiza critérios da Política Nacional de Desenvolvimento Regional
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a Portaria…
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional publicou a Portaria…
O Ministério da Igualdade Racial publicou, em 2 de janeiro de…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a Resolução RDC…
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) publicou a Portaria nº…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou,…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) comunicou…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM…
O Ministério da Fazenda publicou a Portaria PGFN/MF nº 3.122/2025, que…
O Ministério da Educação (MEC) publicou a Portaria nº 832/2025, que…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) comunicou…