Boletim Informativo 441/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Tributos Municipais. Ementa: Medida Provisória n° 1.150/2022. Altera o §…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.309. Programa Nacional Qualifica Mulher.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.147. Redução de alíquotas.…
Area: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 187. Demonstrativo Sintético…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CNAS/MC nº 92. Comissão…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CFN nº 743. Conselhos…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria SPREV/MTP nº 4.248. Manual do Programa…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 839. Programa Campeonatos Escolares…
Área: Direito Público. Assunto: Mensagem nº 708. Deficiência auditiva. Valor referencial…