Boletim Informativo 284/2022
Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
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Área: Licitações e Contratos. Assunto: Índice de atualização. SIAM.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 14. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 13. Protocolo Clínico e…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 729. Atendimento móvel pré-hospitalar.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS nº 3.195. Habilitação dos leitos…
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 11.161. Comissão Nacional de Incorporação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 14.260. Fundo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS – 2ª…
Área: Contas Públicas. Assunto: Ato GP nº 21. Alteração no Ato…