Orientações Técnicas

ORIENTAÇÕES TÉCNICAS

Área: Licitações e Contratos Assunto: Índice de atualização. SIAM.

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 2° Cota…

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Emenda: : Decreto nº 11.079. Institui…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCOM nº 6.098. Fundo de Universalização…

Área: Tributos Municipais. Assunto: Decreto nº 11.121. Preços dos combustíveis automotivos.

Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: : Organização e funcionamento dos…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 1º Decêndio Realizado.…

Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. Fundo de Participação dos…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 789. Programa Alimenta Brasil.

Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial dos Agentes Comunitários…