Boletim Informativo 370/2020
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Conselho Nacional da Igualdade Racial…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 7. Conselho Nacional da Igualdade Racial…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CD/FNDE nº 16, de…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Simples Nacional. Malha do Programa Gerador do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Contrato Administrativo. Penalidade de Multa. Instrumento…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Fundos de Assistência…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.020. Programa Emergencial de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 3.017. Saúde bucal.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n° 40. Política Nacional para População em…