Boletim Informativo n° 41
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.932, de 24 de janeiro…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.932, de 24 de janeiro…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 600, de 11 de outubro…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 13.797, de 3…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 16.921, de 28 de dezembro…
Área: Direito Público. Assunto: Autógrafo nº 32.432. Estado de São Paulo.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 13.785, de 27 de dezembro…
Área: Direito Público Assunto: Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Nacional Promoção do Acesso ao Mundo…
Área: Direito Público. Assunto: Programa Brasileiro de Qualificação Social e Profissional -…