Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Boletim Informativo 64/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas26/09/2018

Área: Direito Público. Assunto: Retificação do Censo Escolar 2018.

Boletim Informativo 60/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas03/09/2018

Área: Direito Público. Assunto: Isenção da Cobrança de Pedágio.

Boletim Informativo 47/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas08/08/2018

Área: Direito Público. Assunto: Manual de Normas Técnicas para Estruturas Físicas…

Boletim Informativo 45/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas06/08/2018

Área: Direito Público. Assunto: 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa…

Boletim Informativo 44/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas24/07/2018

Área: Direito Público. Assunto: Uso do nome afetivo nos cadastros das…

Boletim Informativo 43/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas23/07/2018

Área: Direito Público. Assunto: SÃO PAULO INCLUI – Programa Estadual de…

Boletim Informativo 39/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas20/07/2018

Área: Direito Público. Assunto: Sancionada a Lei que cria o Ministério…

Boletim Informativo 26/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas, OT Anteriores25/05/2018

Área: Direito Público. Assunto: Lei Estadual nº 16.729. Adoção de nascituro.…

Boletim Informativo 23/2018

BI Direito Público, Boletim Informativo, Orientações Técnicas23/05/2018

Área: Direito Público. Assunto: Lei Federal nº 13.667. SINE.

Boletim Informativo 20/2018

BI Direito Público19/04/2018

BOLETIM Nº BI 20/2018 BI 20/2018 Área: Direito Público. Assunto: Estratégia…