Arquivo de Categoria: BI Direito Público

BI Nº 65/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores01/08/2017

MP nº 788. Restituição de valores. Pessoa falecida.

Boletim Informativo nº 61, de 21/07/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores21/07/2017

Prontuário eletrônico

Boletim Informativo nº 59, de 17/07/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores17/07/2017

LEI Nº 13.466. ALTERAÇÕES NO ESTATUTO DO IDOSO.

Boletim Informativo nº 56, de 26/06/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/06/2017

TABELA SUS. DEFASAGEM DE VALORES.

Boletim Informativo nº 57, de 26/06/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/06/2017

ENSINO. ANALFABETISMO.

Boletim Informativo nº 52, de 06/06/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores06/06/2017

INÍCIO DE COLETA DE DADOS DO CENSO ESCOLAR.

Boletim Informativo nº 47, de 01/06/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores01/06/2017

DECRETO Nº 9.057. REGULAMENTA A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA.

Boletim Informativo nº 41, de 02/05/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores02/05/2017

PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Boletim Informativo nº 38, de 26/04/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/04/2017

LEI Nº 13.431. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Boletim Informativo nº 39, de 26/04/2017

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/04/2017

LEI Nº 13.438. AVALIAÇÃO DE RISCO PSÍQUICO