Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Boletim Informativo nº 85, de 20/05/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores20/05/2016

CÓDIGO ELEITORAL. ARTIGO 224, §§ 3º e 4º INSERIDOS PELO ARTIGO…

Boletim Informativo nº 83, de 19/05/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores19/05/2016

POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Boletim Informativo nº 81, de 06/05/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores06/05/2016

LEI. ENSINO DA ARTE. EDUCAÇÃO BÁSICA.

Boletim Informativo nº 82, de 06/05/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores06/05/2016

PLANO NACIONAL DE JUVENTUDE E SUCESSÃO RURAL.

Boletim Informativo nº 95, de 03/06/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores03/05/2016

ALTERAÇÃO DE LEI. APOIO FINANCEIRO. UNIÃO AOS MUNICÍPIOS. EDUCAÇÃO INFANTIL.

Boletim Informativo nº 74, de 26/04/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/04/2016

INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS. ATENDIMENTO EDUCACIONAL. ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

Boletim Informativo nº 73, de 26/04/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores26/04/2016

PROIBIÇÃO DE REVISTA ÍNTIMA. SEXO FEMININO.

Boletim Informativo nº 69, de 19/04/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores19/04/2016

Os municípios têm até 30 de abril para in-formar ao Fundo…

Boletim Informativo nº 57, de 23/03/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores23/03/2016

ESTRATÉGIA DE AÇÃO RÁPIDA. CRIANÇAS COM MICROCEFALIA.

Boletim Informativo nº 45, de 22/02/2016

BI Direito Público, Boletim Informativo, OT Anteriores22/02/2016

EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 91. PRAZO PARA MUDANÇA DE PARTIDO.