Boletim Informativo nº 95, de 29/04/2015
Decreto Nº 8.433. Profissão de motorista. Regulamentação de artigos da lei…
Decreto Nº 8.433. Profissão de motorista. Regulamentação de artigos da lei…
Datas e etapas de coleta e atividades do processo de execução…
Programa Brasil Alfabetizado. Transferência de recursos.
Alteração da portaria n 44. Procedimentos para doação de Lancha da…
Realização das Conferências de Assistência Social – 2015
Programa Mais Médicos. Benefícios aos médicos. Não obrigação.
Regulamentação dos procedimentos da Política Nacional de Cultura Viva – PNCV.…
Prazo para estados e municípios instituírem metas
Registro de informação. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas -…