Boletim Informativo nº 04, de 07/01/2015
Incentivo de custeio e que define os valores para os núcleos…
Incentivo de custeio e que define os valores para os núcleos…
Programa de desinstitucionalização como integrante do componente estratégias de de desinstitucionalização…
Prorrogação. Captação de recursos. Pronon e Pronas/PCD
Regras para uso e procedimentos de monitoramento dos veículos aquaviários.
Termos de doação. Bens móveis adquiridos pelo ministério da saúde.
Fica alterada a Lei nº 10.765, de 2001, que cria o…
Por intermédio da Resolução nº – 169, de 13 de novembro…
Por intermédio da Resolução nº 25, de 12 de dezembro de…
A Resolução nº 171, de 4 de dezembro de 2014, estabelece…
A Resolução nº 172, de 4 de dezembro de 2014, dispõe…