Boletim Informativo nº 177, de 10/07/2012
Resolução nº 24 do Ministério da Educação estabelece os critérios para…
Resolução nº 24 do Ministério da Educação estabelece os critérios para…
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão…
Resolução nº 9 informa que o MDS liberará a partir da…
Portaria nº 1.341 define os valores dos incentivos de implantação e…
Portaria nº 403 disciplina o preenchimento de formulário eletrônico com informações…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 25 de junho…
Foi editada pelo Ministério da Educação a Resolução nº 21, destinando…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 29 de junho…
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução nº 18,…
A Resolução nº 12 do Ministério da Educação estabelece os critérios…