Boletim Informativo nº 473, de 10/11/2009.
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 06 de novembro…
Foi publicada, no Diário Oficial da União, em 03 de novembro…
Damos conhecimento da aprovação, pelo Supremo Tribunal Federal, de súmulas vinculantes,…
Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a Política…
Institui, no âmbito do Sistema Nacional de Transplantes, o Selo “Organização…
Foi publicada no Diário Oficial da União, em 30 de outubro…
Aprova os critérios e os procedimentos da aplicação de recursos orçamentários…
Foi publicado no Diário Oficial da União, em 28 de outubro…
Damos conhecimento da publicação, no Diário Oficial do Estado de Minas…
Alerta que constitui falha grave a ausência de fidelidade das informações…