Boletim Informativo nº 205, de 05/07/2007.
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a…
Foi publicada a Resolução nº 32,estabelecendo orientações e diretrizes para a…
Devido a incorreções no original, foi republicada no a Resolução nº…
PORTARIA Nº 225, DE 25 DE JUNHO DE 2007. Estabelece normas…
Foi publicada a Retificação da Resolução FNDE/CD nº 26, que estabelece…
Foi publicado o Decreto nº 51.939, dando nova redação a dispositivo…
Foi publicada a Portaria Normativa nº 27, instituindo o Plano de…
Foi publicada a Portaria Interministerial nº 1.507, instituindo, no âmbito do…
Foi publicada a Portaria nº 392, divulgando o montante dos recursos…
Foi publicada a Portaria nº 393, divulgando o montante dos recursos…
Foi publicada a Portaria Normativa nº 26, editada pelo Ministro de…