Boletim Informativo 432/2022
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.037. Projeto Sala de Situação da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.037. Projeto Sala de Situação da…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 24. Degeneração Macular Relacionada…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 17.611. Gratuidade no transporte coletivo…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTUR nº 55. Rede Brasileira de…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Conjunta SG/SOG-3. Funcionamento das repartições públicas…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM-MD n° 5.900. Serviço Militar Inicial…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 836. Ministério do Desenvolvimento…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria CIB-SP 29. Plano Municipal de Assistência…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MCTI nº 6.597. Bolsa de Iniciação…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução ANM nº 123. Agência Nacional de…