Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Aplicativo Portal TCESP.

Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 110/2022. Diretrizes para Prevenção…

Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 111/2022. Risco de reintrodução…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 23. Protocolo Clínico. Diretrizes…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 22. Protocolo Clínico. Diretrizes…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Protocolo Clínico. Diretrizes…

Área: Direito Público.  Assunto: Portaria Conjunta nº 20. Diretrizes Diagnósticas e…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 19. Diretrizes Diagnósticas e…

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 67.203. Fundação de Proteção e…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 967. Projeto de ações educativas…