Boletim Informativo 317/2021
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.924. Alterações ao Decreto nº 65.897.
Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 65.924. Alterações ao Decreto nº 65.897.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 700. Resolução do Conselho Federal…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 2.731. Cadastramento de Fundos Municipais.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Melhoria da qualidade social…
Área: Tributos Municipais . Assunto: Ato Declaratório Executivo Ascif nº 1. Secretaria…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 656. Prorrogação do auxílio…
Área: Direito Público. Assunto: Deliberação Contran nº 234. Prazos de processos.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM MS nº 1.862. Prevenção e…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 54. Prorrogação de prazo. Atenção…
Área: Direito Público. Assunto: Medida Provisória nº 1.061. Programa Auxílio Brasil.