Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público Assunto: Resolução nº 3. Diretrizes curriculares.

Área: Direito Público  Assunto: Lei nº 17.374. Utilização da logomarca “SP…

Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.174. Medidas emergenciais para a…

Área: Direito Público Assunto: Resolução SEDS 17. Implantação dos “Restaurantes Populares”

Área: Direito Público Assunto: Resolução CNAS MC nº 37. Lei Orgânica da…

Área: Direito Público Assunto: Lei nº 14.173. Indústria Cinematográfica Nacional

Área: Direito Público Assunto: Deliberação 11-06-2021.Abastecimento de medicamentos do Kit de Intubação

Área: Direito Público Assunto: Deliberação 11-06-2021. Enfrentamento da COVID-19

Área: Direito Público Assunto: Resolução SS-91. Recursos destinados aos municípios decorrentes da…

Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.792. Medidas de quarentena estendida