Boletim Informativo 34/2021
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.502. Medida de quarentena
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.502. Medida de quarentena
Área: Direito Público Assunto: Portaria GM MD nº 469. Programa Nacional das…
Área: Direito Público Assunto: Comunicado. Deliberação. Atividades Presenciais.
Área: Direito Público Assunto: Decreto nº 65.487. Plano São Paulo. Fase vermelha.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 20. Programa de Equipagem e de…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 41. Plataforma + PNE.
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 07. Conferência Nacional de Políticas…
Área: Direito Público Assunto: Portaria nº 40. Programa Nacional das Escolas…
Área: Direito Público. Assunto: Assunto: Decreto nº 65.480. Projeto “100% Esporte para…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução ME nº 159. Programa de Parcerias…