Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 21. Diagnóstico Etiológico. Deficiência Intelectual.

Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 20. Alimentação escolar.

Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 889. Plano Nacional de Qualificação.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria conjunta nº 01. Programa Titula Brasil.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 03. Prorrogação de Prazos.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 02. Prorrogação de Prazos.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 20. Protocolo Clínico. Insuficiência…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria Conjunta nº 19. Protocolo Clínico. Hiperprolactinemia.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 546. Calendário do auxílio emergencial.

Área: Direito Público. Assunto: Comunicado SDG nº 55. Pesquisa de processos.