ICMS- 2ª Cota Semanal Realizada.
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.029. Fundos de Assistência…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei nº 14.020. Programa Emergencial de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 3.017. Saúde bucal.…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução n° 40. Política Nacional para População em…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Comunicado. Apoio Financeiro.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 59. Programa Previne Brasil.
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Portaria nº 2.542. Regimento…
Área: Direito Público Assunto: Instrução Normativa ITI nº 11. Cadastro de Agente…