Notas e Informações 269/2022
Área: Tributos Municipais. Ementa: Julgado proferido na ADI n° 5282/PR que…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Julgado proferido na ADI n° 5282/PR que…
Área: Direito Público. Emenda: Transportes Públicos Coletivos de Passageiros em meio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prorroga o prazo para os…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Programa Auxílio Brasil e prazo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Apoio financeiro da União aos…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Prazo final para atualização cadastral…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Registro da cota do Fundo…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Sistema eletrônico de padrão unificado para o…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME 7.889, de 2022,…