Notas e Informações 238/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado do Sistema Audesp nº 032/2022.…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Comunicado do Sistema Audesp nº 032/2022.…
Área: Direito Público. Ementa: Emenda Constitucional nº 125, de 14 de…
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.370/2022. Instituição do Programa…
Área: Direito Público. Ementa: Prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Estabelece os critérios para análise da…
Área: Direito Público. Ementa: Publicidade institucional em ano de pleito. Novo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: sustação da Portaria STN nº…
Área: Consultoria-Geral Ementa: Aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos pela…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Emenda: : Decreto nº 11.079. Institui…