Notas e Informações 327/2023
Área: Consultoria Geral. Assunto: Tribunal de Contas. Vedação aos gastos com…
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Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Incentivo financeiro federal de custeio…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: PROCAD: Fortalecimento Emergencial do…
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Antecipação do abono anual devido…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Rateio das verbas do Fundeb…
Área: Direito Público. Ementa: Resolução CONTRAN nº 991/2023. Altera a Resolução…
Área: Consultoria-Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Alteração dos procedimentos…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Necessidade da inclusão de dados…
Área: Planejamento, Orçamento, Gestão e Contabilidade. Ementa: Lei Federal nº 14.548/2023.…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Saneamento básico. Prestação regionalizada dos serviços. Alocação de…