Notas e Informações 225/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022,…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Resolução nº 3, de 14.6.2022,…
Área: Tributos Municipais Ementa: ITR. Prorrogação do prazo para prestação de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução CODEFAT nº 946/2022. “Fomento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SEDS nº 32/2022. Normas…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria STN nº 1.445, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução CD/FNDE nº 4/2022. Altera…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.356/2022. Altera…
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Alteração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade…