Notas e Informações 260/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria ME 7.889, de 2022,…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
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Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 4ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. Definitivo ICMS 2022×2023.…
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.450. Programa Nacional de Navegação…
Área: Contas Públicas. Assunto: Alerta. Programa Nacional de Imunizações.
Área: Contas Públicas. Assunto: Resolução nº 12. Diário Oficial Eletrônico do…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GAB/SAPS nº 51. Atenção Primária à…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.133/2021. Impugnações…
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: Comunicado nº 10/2022 da SEGES.…