Boletim Informativo 262/2022
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Editorial > ORIENTAÇÕES TÉCNICAS
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.417. Programa Nacional de Acesso…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria RFB nº 201. Propriedade Territorial Rural.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução SAA nº 59. Projeto Estadual Cozinhalimento.
Área: Direito Público. Ementa: Lei Federal nº 14.370/2022. Instituição do Programa…
Área: Direito Público. Ementa: Prorrogação da suspensão da obrigatoriedade da manutenção…
Área: Servidor Público e Previdência. Emenda: Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Estabelece os critérios para análise da…
Área: Direito Público. Ementa: Publicidade institucional em ano de pleito. Novo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM INPC -…