Notas e Informações 13/2019
NI-JUR-SP 13/2019
Área: Servidor Público
Assunto: Contagem de tempo nos Regimes Próprios de Previdência Social
Nota Técnica 119/2019
| Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 164, de 18/12/2018. Acrescenta §§ 5º e 6º ao art. 23 da LRF. |
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Nota Técnica 120/2019
| Área: Servidor Público .Ementa: Salário Mínimo. Medidas a serem adotadas para garantir o pagamento de remuneração não inferior ao mínimo nacional. Criação por meio de Decreto de parcela autônoma. Considerações. |
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Nota Técnica 118/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Precatório. Responsabilidade da Câmara Municipal. Orientação para pagamento.
Nota Técnica 117/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Comissão especial de inquérito. Formação. Requisitos.
Nota Técnica 116/2018
Área: Direito Público.
Emenda: Serviços Públicos. Direito dos usuários. Lei Federal nº 13.460/2017. Atendimento ao Comunicado SDG nº 21/2018 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
Nota Técnica 115/2018
Área: Servidor Público.
Emenda: Servidor público. Vereador. Suspensão de contrato.
Nota Técnica 114/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Emenda: Alteração na Base de Cálculo do Pasep. Fundeb. Solução de Consulta nº 99.016/2018.
Nota Técnica 113/2018
Área: Servidor Público.
Emenda: Servidor estatutário. Precatório. RPPS. Incidência de Contribuição Previdenciária. Considerações.
Nota Técnica 112/2018
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão.
Emenda: Câmara.Devolução de dinheiro. Créditos orçamentários.