Arquivo de Categoria: Notas e Informações

Notas e Informações 10/2018

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Thamires 16/10/2018

NI-JUR-SP 10/2018 Área: Servidor Público. Assunto: Prazo para implantação do eSocial. Recente alteração pela Resolução CDeS nº 05, 02 de outubro de 2018.

Notas e Informações 09/2018

N. Inf. Licitação e Contrato, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Silvia Regina 27/07/2018

NI-JUR-LC 09/2018. Área: Licitação e Contrato. Assunto: Rede Nacional Colaborativa de Compras Públicas.

Notas e Informações 08/2018

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Louise Lovato 28/06/2018

Área: Direito Público.
Assunto: Custos detalhados. Terceiro Setor. Portal da Transparência.

Notas e Informações 07/2018

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 26/06/2018

NI-JUR-DP 07/2018

Área: Direito Público

Assunto: Rejeição de contas. Inelegibilidade

Notas e Informações 06/2018

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 20/06/2018

NI-JUR-SP 06/2018

Área: Servidor Público

Assunto: Emenda Constitucional Estadual nº 46, de 08 de junho de 2018. Teto Remuneratório.

Notas e Informações 05/2018

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Louise Lovato 30/05/2018

Área: Direito Público
Assunto: O Gestor público e a segurança de suas decisões

Notas e Informações 03/2018

N. Inf. Tributo Municipal, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 24/05/2018

Área: Tributo Municipal.
Assunto: Lei Complementar nº 162/2018.

Notas e Informações 04/2018

N. Inf. Servidor Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas Atuais, Orientações Técnicas JurPor Silvia Regina 24/05/2018

Área: Servidor Público.
Assunto: Atualização da Lei nº 11.350/2006, que rege as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.

Notas e Informações 02/2018

N. Inf. Planej. Orç. Gestão, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Leonardo_01 10/04/2018 Deixe um comentário

Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorrogação do prazo para adequação do CNPJ de titularidade da conta bancária específica do FUNDEB.

Notas e Informações 01/2018

N. Inf. Direito Público, Notas e Informações, Orientações Técnicas Anteriores, Orientações Técnicas AtuaisPor Leonardo_01 28/09/2017 Deixe um comentário

Área: Direito Público. Assunto: Cargos políticos. Secretários Municipais.