Notas e Informações 55/2020
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Classificação da receita, fonte e código de aplicação.
Notas e Informações 54/2020
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Ementa: IN nº 43/2020 Adiamento do pagamento de multas aos contratados
pelo Governo Federal. Medida também se aplica aos Municípios quando utilizados recursos de transferências voluntárias da União.
Notas e Informações 53/2020
Área: Tributo Municipal. Assunto: Curso on-line sobre Imposto sobre a propriedade territorial rural. Nova prorrogação das inscrições. Capacitação de agentes tributários indicados pelos Municípios em razão da adesão ao Convênio com a União relativo ao ITR.
NI-CON-POG 52/2020 – Tietê
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – Taubaté
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – Taboão da Serra
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – Sorocaba
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – São José do Rio Pardo
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – Santo Antônio do Jardim
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.
NI-CON-POG 52/2020 – Praia Grande
Lei Complementar nº 173/2020. Auxílio financeiro. Estimativa de arrecadação. Classificação da receita. Orientações sobre a aplicação.