Boletim Informativo 264/2019
Área: Direito Público. Assunto: Apoio financeiro às redes públicas de educação…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Remanejamento de valores
Área: Direito Público. Assunto: Disciplina a atividade de Demolição de imóveis da…
Área: Direito Público. Assunto: Competência ao Secretário Executivo. Ministério da Agricultura,…
Área: Direito Público. Assunto: Alteração da Resolução nº 13 – CNAS.
Área: Direito Público Assunto: Programa Município mais Cidadão.
Área: Direito Público Assunto: Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil…
Área: Servidor Público Assunto: Sistema Nacional de Emprego – Sine.
Área: Direito Público. Assunto: Convênios. Execução de obras e serviços de…