Arquivo de Categoria: BI Direito Público

Área: Direito Público. Assunto: Decreto nº 10.581. Programa Bolsa Família.

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 168. Prorrogação da Resolução…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS 167. Prorrogação. Prestação de atendimentos…

Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CONSEAS/SP nº 36. Proposta de alteração…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM-MS nº 3.008. Estratégia de Saúde…

Área: Direito Público. Assunto: Resolução SS nº 166. Regulamentação sanitária.

Área: Direito Público. Assunto: Deliberação CIB nº 142. Vacina contra a…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 855. Câmaras Técnicas. Educação Básica.

Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 852. Programa Nacional das Escolas…

Área: Direito Público. Assunto: Portaria MC nº 702. Prazo. Programa Criança…