Boletim Informativo 02/2025
Áreas de interesse: Governo/Administração. Tributos. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Tributos. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 15.070. Regulamentação…
Informamos que estão disponíveis para consulta os Decisão Normativa – TCU…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Portaria SAPS/MS nº 161. Metodologia…
Áreas de interesse: Assistência Social. Educação. Assunto: Lei nº 18.069/2024. Criação…
Áreas de interesse: Assistência Social. Educação. Saúde. Meio Ambiente. Assunto: Portaria…
Áreas de interesse:Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Saúde. Meio Ambiente. Assunto: Resolução…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Saúde. Assunto: Resolução CNAS/MDS…
Áreas de interesse: Governo/Administração, Educação. Assunto:Resolução nº 11/2024: Excepcionalidades no Cumprimento…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão Assunto: Resolução Codefat/MTE nº 1.011. Calendário…