Boletim Informativo 08/2025
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente. Lei nº 15.082. Política Nacional…
Área de interesse: Governo/Administração. Meio ambiente. Lei nº 15.082. Política Nacional…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Lei nº 18.061. Política de prevenção…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Saúde. Obras/Serviços Urbanos. Assunto: Portaria GM/MS nº…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Urbanismo. Assunto: Lei nº 15.081/2024 –…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Planejamento/Gestão. Educação. Assunto: Altera a Resolução CIF…
Área de interesse: Governo/Administração Saúde. Projeto de Lei nº 426/2021. Implicações…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Tributos. Assunto: Ato Declaratório Executivo COFIS nº…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Meio Ambiente. Assunto: Lei nº 15.070. Regulamentação…