Boletim Informativo 300/2022
Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta ME/BCB nº 7.679. Rentabilidade dos…
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Área: Direito Público Assunto: Portaria Conjunta nº15. Protocolo Clínico. Distúrbio Mineral…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM/MS Nº 1.100. Programa de Qualificação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 2.668. Programa Nacional de Habitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Resolução SS-108. Auxílio Financeiro Santa…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS 5ª Cota…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS Compensação Financeira.…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Lei nº 14.439. Dedução dos valores do…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do FPM. FPM 3° Decêndio…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria MTP nº 2.603. Envio Mensal da…