Boletim Informativo 315/2024
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria Normativa nº 12. Direitos…
Área de interesse: Assistência Social. Assunto: Portaria Normativa nº 12. Direitos…
Área de interesse: Governo/Administração. Educação. Assunto: Portaria nº 958. Novas Diretrizes…
Área de interesse: Governo/Administração. Saúde. Assunto: Resolução CNAS/MDS nº 166. Assistência…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Educação. Assunto:Decreto nº 12.191. Selo…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos do ICMS. ICMS…
Área de interesse: Governo/Administração. Assistência Social. Assunto:Lei nº 14.979/2024. Nova lei…
Área de interesse: Governo/Administração. Turismo. Assunto:Lei nº 14.978/2024. Modernização do Turismo…
Área de interesse: Governo/Administração. Assunto: Lei nº 14.976/2024. Competência dos Juizados…
Áreas de interesse: Governo/Administração. Trânsito. Assunto: SENATRAN nº 875. Programa de…