Boletim Informativo 199/2020
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 4.823. Renegociação…
Área: Bens Públicos e Meio Ambiente. Assunto: Resolução nº 4.823. Renegociação…
Área: Tributos Municipais. Assunto: Portaria nº 13.940. Fornecimento dos valores venais…
Informamos que estão disponíveis para consulta os demonstrativos dos valores referentes…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 2. Direitos da Mulher.
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 5. Operações de acordo com…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.514. Critérios técnicos. Hospital de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria GM nº 1.521. Habilitação de leito.…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 413. Calendário. Auxílio emergencial. COVID-19.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 533. Financiamento estudantil.
Área: Direito Público. Assunto: Lei nº 14.015. Interrupção de serviços públicos.