Boletim Informativo 97/2020
Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
Área: Direito Público. Assunto: Alteração de Decreto. Atividades essenciais.
Área: Direito Público. Assunto: Prorrogação de prazo cadastro (SCNES).
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos. Recursos do Fundo Penitenciário Nacional.
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Único de Assistência Social. Novas medidas.
Área: Direito Público. Assunto:Prorrogação de prazo. Declarações de Aptidão Pronaf.
Área: Servidor Público. Assunto: Abertura de prazo. Sugestões sobre o funcionamento…
Área: Direito Público. Assunto: Aprovação de protocolo clínico.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prestação de Contas. Prazos serão mantidos.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria nº 430.