Boletim Informativo 129/2019
Área: Tributo Municipal. Assunto: Receita Federal prorroga o prazo para os…
Área: Tributo Municipal. Assunto: Receita Federal prorroga o prazo para os…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução nº 166, de 10 de maio de…
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 1.074, de 18 de junho de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Programa Mais Médicos. Resultado Final.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: STN. Portaria nº 386. Portaria…
Área: Licitação e Contrato. Assunto: Índice de atualização. SIAM. Maio/2019.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 111. Plano de Ação. Assistência…
Área: Direito Público. Assunto: Resolução Normativa nº 2. Bens culturais.
Área: Direito Público. Assunto: Portaria nº 44, de 31 de maio…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Portaria Interministerial nº 77. Orçamento…