Boletim Informativo 120/2018
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos e prazos. Emendas parlamentares individuais de…
Área: Direito Público. Assunto: Procedimentos e prazos. Emendas parlamentares individuais de…
Área: Direito Público. Assunto: Utilização de recursos. Desenvolvimento Social.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prorroga prazo de utilização de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Decreto Estadual nº 63.907/2018. Dispensa de…
Área: Direito Público. Assunto: Serviços de Atenção à Pessoa Egressa do…
Área: Direito Público. Assunto: Sistema Nacional de Políticas para as Mulheres…
Área: Direito Público. Assunto: Rede Nacional de Governo Digital.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Ressarcimento de procedimento. Transplante de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: Prazo para Prestação de Contas.
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Assunto: FPM. Datas de crédito em…