Notas e Informações 288/2023
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria MTP Nº 4.198, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Programa Município VerdeAzul – PMVA. Estabelecimento de…
Área: Consultoria Geral. Assunto: Resíduos Sólidos. Regulamentação do sistema de logística…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Área: Servidor Público e Previdência. Ementa: Portaria PRES/INSS Nº 1.538, DE…
Área: Consultoria Geral Assunto: A Agência Nacional de Águas e Saneamento…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Portaria nº 975, de 2022,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Lei Complementar nº 197, de…
Área: Consultoria Geral Assunto: Alterações promovidas pelo Conselho Curador do Fundo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: IN SEGES/ME nº77/2022. Ordem cronológica…