Notas e Informações 219/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Resolução FNDE nº 3/2022. Critérios…
Leia Mais
Notas e Informações 218/2022
Área: Licitações e Contratos Administrativos. Assunto: Lei Federal nº 14.356/2022. Altera…
Notas e Informações 217/2022
Área: Servidor Público e Previdência. Assunto: Organização e funcionamento dos Regimes…
Notas e Informações 216/2022
Área: Consultoria-Geral. Assunto: Alteração do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade…
Notas e Informações 215/2022
Área: Direito Público. Emenda: Lei Federal nº 14.344/2022. Mecanismos para a…
Notas e Informações 214/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Portaria do Ministério da Educação…
Notas e Informações 213/2022
Área: Consultoria Geral. Assunto: Fiscalização de contratos de abastecimento de água…
Notas e Informações 212/2022
Área: Direito Público. Emenda: Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único para…
Notas e Informações 211/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Assunto: Repasse aos municípios dos valores…
Notas e Informações 210/2022
Área: Servidor Público e Previdência Assunto: Resolução SEDUC n° 33, de…
