Notas e Informações 278/2022
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão. Ementa: Atualizações cadastrais e utilização do…
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Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria ME nº 1.633/2022. Estabelece…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Prova de Vida dos Beneficiários…
Área: Servidor Público e Previdência Ementa: Portaria MTP nº 3.803, de…
Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria MC nº 826/2022. ADA – Ação…
Área: Assuntos Gerais Ementa: Portaria n° 3.242/2022. Cadastro Territorial Multifinalitário –…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Portaria CGSN/SE n° 85/2022. Definição de perfis…
Área: Licitações e Contratos. Ementa: Decreto Federal nº 11.246/2022. Regulamentação, em…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Simples Nacional. Comitê Gestor altera as regras…
Área: Tributos Municipais. Ementa: Julgado proferido na ADI n° 5282/PR que…