Notas e Informações 149/2021
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Padronização e classificação das fontes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Padronização e classificação das fontes…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Decreto Estadual nº 65.801, de…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria de Consolidação nº 1/2021.…
Área: Direito Publico Ementa: Decreto Legislativo nº 25/2021. Sustação dos efeitos do…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Ordem de Serviço SDG nº…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411,…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria nº 456, de 29…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Orientações sobre processo de solicitação…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Portaria Conjunta nº 15/2021. Cálculo…
Área: Planejamento, Orçamento e Gestão Ementa: Lei Federal nº 14.143/2021. Altera…